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Painel eletrônico exibindo o resultado de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre a redução da jornada semanal de trabalho.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Por 75 votos a 1, o Plenário aprova em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso. Os senadores passam à votação em segundo turno.

74% das menções em redes apoiam fim da escala 6×1, diz levantamento

Dados da Palver mostram que apoio predomina em redes sociais e aplicativos de mensagem.

A maior parte das manifestações sobre o fim da escala 6×1 nas redes sociais foi favorável à mudança, constatou um levantamento da Palver. A pesquisa monitorou menções sobre o tema de 1º a 15 de outubro.

Os dados divulgados hoje mostram que 74% das mensagens posicionadas em redes sociais apoiaram o fim da escala 6×1, contra 26% de mensagens contrárias. Nos aplicativos de mensagem, 61% das manifestações foram favoráveis e 39% foram contrárias.

A narrativa mais frequente (23%) atribuiu a conquista à pressão política do presidente Lula. A segunda (22%) focou na mudança de posição de Flávio Bolsonaro, que anunciou apoio ao fim da escala em 13 de outubro.

Em terceira posição (18%), apareceram menções a dúvidas sobre a possível reversão dos benefícios pela PEC 12/2026.

O Senado aprovou por 75 votos a 1 na terça-feira (14) a PEC 221/2019, que põe fim ao trabalho em domingos e feriados sem folga compensatória. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio, com placar de 472 votos contra 22 em primeiro turno.

Segundo a socióloga Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese, menos de 15% dos trabalhadores ocupados estão na escala 6x1, em um mercado com 103 milhões de pessoas.

A última redução da jornada de trabalho no Brasil ocorreu em 1988, quando o limite passou de 48 para 44 horas semanais. Um estudo de 2022 na revista World of Labour analisou França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, que registraram crescimento robusto do PIB após redução da jornada entre 1995 e 2007.

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