O afastamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal no caso Master levantou alerta de juristas sobre a ausência de regras na Constituição de 1988 para um eventual travamento da Corte.
Os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes deixaram a atuação no processo. Toffoli declarou suspeição ao apontar justificativas de cunho pessoal.
Kassio Nunes Marques se afastou das decisões por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Alexandre de Moraes admitiu impedimento legal em razão de serviços prestados pelo escritório de advocacia da esposa.
A sucessão de impedimentos expôs a falta de alternativas para recompor o plenário em situações de impasse. Até 2009, as normas internas do STF autorizavam convocar magistrados de outros tribunais para assegurar quórum em emergências, mas o dispositivo foi revogado.
O regimento em vigor restringe a convocação unicamente a ministros que estejam licenciados.


