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Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Alcolumbre prevê votação da PEC da escala 6x1 na próxima semana

Presidente do Senado condiciona conclusão da proposta antes do segundo turno à aprovação de pedidos de urgência

Atualizado às 19:34

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, planeja pautar a votação em primeiro turno da PEC sobre o fim da escala 6x1 na próxima semana, com previsão de análise na quinta-feira.

Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira (7/10) que a proposta pode ter deliberação antes do segundo turno das eleições caso o plenário aprove requerimentos de urgência para acelerar a tramitação legislativa.

Para adiantar o processo, a presidência da Casa distribuiu sessões extras de debate ao longo da semana. Pelas regras regimentais, são necessárias cinco etapas prévias de discussão em plenário antes da análise de uma emenda à Constituição em primeiro turno.

Durante a sessão desta quarta-feira, Alcolumbre comentou em tom descontraído com o senador Paulo Paim que ambos poderiam encerrar juntos as discussões da matéria, diante do plenário vazio.

A bancada de oposição cobra o cumprimento integral dos prazos regimentais, medida que adiaria a votação em segundo turno para depois de 25 de outubro. A senadora Damares Alves declarou que a tramitação regular impede a conclusão da matéria antes da eleição, enquanto o senador Hamilton Mourão pontuou que o intervalo obrigatório de cinco dias úteis entre as duas votações inviabiliza o cronograma.

Sem posição formal fechada, parlamentares oposicionistas rejeitam o texto atual e apoiam regras mais flexíveis. O líder do PL, Carlos Portinho, cobrou a avaliação prévia do impacto econômico em serviços, condomínios e indústria, enquanto o senador Rogério Marinho defendeu carga horária flexível com remuneração calculada por hora trabalhada.

Na terça-feira (6/10), a previsão inicial do Senado previa cinco sessões preparatórias divididas entre três nesta semana e duas na seguinte, com a intenção de garantir amplo debate sobre o tema antes do pleito eleitoral.

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