Byline
Três homens trajando ternos conversam e sorriem durante uma reunião em ambiente formal. Na foto: Davi Alcolumbre e Hamilton Mourão.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.356, de 2026, e da pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Participam: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

Proposta estava no centro de disputas entre oposição, que queria incluir redução da maioridade, e base governista.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta quinta-feira (15/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão veio após críticas da base governista e da oposição.

A oposição, liderada pelo PL, pretendia incluir a redução da maioridade penal no texto da PEC. Parlamentares ligados à oposição apresentaram emenda para modificar as regras de responsabilização criminal de adolescentes.

A base do governo Lula tinha o objetivo de evitar que a proposta retornasse para a Câmara e queria que fosse promulgada sem alterações antes da eleição. O presidente Lula havia decidido priorizar a votação da PEC sem modificações no Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a análise da PEC em 14 de agosto e rejeitou propostas de alteração. Uma emenda alternativa, apresentada pelo senador Camilo Santana, foi descartada pelo PT devido a divergências internas.

Voltar para Política