A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeira votação o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara no estado. A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), foi votada nesta segunda-feira (9).
A medida reúne direitos e diretrizes para melhorar a proteção e a qualidade de vida de pacientes e familiares. O texto prevê desde diagnóstico precoce até acesso à educação e ao mercado de trabalho.
“Hoje é um dia muito especial para uma causa que defendo desde o início da minha vida pública. O Estatuto é a concretização de um sonho coletivo, construído por muitas mãos”, afirmou a deputada. A sessão contou com a presença de pacientes, familiares e representantes de entidades.
Entre as inovações estão o acompanhamento na transição da infância para a vida adulta e o apoio aos cuidadores. “Nosso objetivo é construir uma rede de proteção que acompanhe essas pessoas em todas as fases da vida”, explicou Maria Victoria.
Ela destacou que o documento foi elaborado com a contribuição de associações, profissionais de saúde e das próprias pessoas com doenças raras. A política representa uma década de atuação da parlamentar no tema.
Maria Victoria foi autora da lei que criou o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras em 2015, pioneira no país. Ela também instituiu o Fevereiro Lilás e defendeu a ampliação do Teste do Pezinho no estado.


