O governo federal estabeleceu alíquota zero do novo Imposto Seletivo para os automóveis enquadrados no programa Carro Sustentável. A medida está prevista na Medida Provisória 1.399/2026, publicada nesta terça-feira.
A cobrança do Imposto Seletivo começará em 2 de fevereiro de 2027. As regras temporárias de isenção vão vigorar até 31 de dezembro de 2027.
A lista de modelos com isenção temporária inclui 24 versões de nove montadoras. Entre as marcas beneficiadas estão Chevrolet, Citroën, Fiat, Hyundai, Renault e Volkswagen.
A Chevrolet Onix, em suas variantes MT, MT Turbo e Eco, e o Onix Plus, nos mesmos acabamentos, estão isentos. Da Citroën, fazem parte o Basalt Feel e os C3 Live Go, Live Plus e Feel Plus.
A Fiat tem isenção para o Argo Drive 1.0 e para o Mobi Like e Trekking. A Hyundai tem o HB20 Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT e o HB20S nos mesmos níveis de acabamento.
A lista também contempla o Renault Kardian Vibe e o Kwid Evolution, Techno e Outsider. A Volkswagen tem isenção para versões do Polo Track, Robust e TSI 1.0 MT e para o Tera 1.0 MPI.
Até maio de 2027, o governo deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei para definir as alíquotas permanentes do Imposto Seletivo.


