A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7/10) as sessões públicas do 4º Ciclo de Partilha e do 6º Ciclo de Concessão da Oferta Permanente.
A disputa sob o regime de partilha começa às 9h com 13 blocos exploratórios. A etapa de concessão terá início às 14h, com a oferta de 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. Ambas as sessões terão transmissão ao vivo pelo YouTube.
Ao todo, 19 empresas estão aptas a apresentar propostas na sessão de partilha, enquanto 46 companhias foram qualificadas para a rodada de concessão. A habilitação prévia autoriza a entrega de lances, mas não obriga a participação das inscritas.
Nesta segunda-feira (5/10), a Diretoria Colegiada da ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba da rodada de concessão. Ficaram fora do certame as áreas PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizadas nos setores SPN-SE e SPN-N.
A exclusão ocorreu após a área técnica constatar um erro material na aplicação de critérios socioambientais exigidos para esses blocos. A agência fará adequações nas áreas afetadas para permitir uma eventual reinclusão futura no portfólio de licitações.
No modelo de partilha, vence a disputa a empresa que ofertar a maior fatia de excedente em óleo para a União, com bônus de assinatura fixo em edital. Na concessão, o julgamento considera o maior bônus ofertado e as atividades prometidas no Programa Exploratório Mínimo.

