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Um homem de terno fala ao microfone em um púlpito para uma plateia sentada em um auditório com a logomarca da ANP ao fundo.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
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Rio de Janeiro (RJ), 07/10/2026 – Propostas são entregues durante a sessão pública do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4), na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no centro do Rio de Janeiro.

ANP suspende por 15 dias revisão tarifária de gás natural

Decisão atende a pedido do MME para que Petrobras e NTS busquem acordo sobre modicidade

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu por 15 dias a terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás natural. A decisão foi tomada pela diretoria do órgão nesta segunda-feira (9/11).

O sobrestamento atende a um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME). O ministério informou à ANP que a Petrobras e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) querem discutir soluções consensuais para reduzir o custo da rede de transporte.

A fase suspensa trata da abertura de consulta e audiência públicas sobre metodologia, Receita Máxima Permitida (RMP) e tarifas para o ciclo 2026–2030. Os recursos administrativos das transportadoras sobre o processo também ficaram sobrestados.

A área técnica e a Procuradoria da ANP devem avaliar a possibilidade de adoção desses acordos consensuais entre carregadores e transportadoras. Eles serão considerados como alternativa ao procedimento ordinário de revisão tarifária.

A Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) foi incumbida de indicar os impactos da suspensão sobre o cronograma. Ela também deve avaliar os riscos ao abastecimento e os instrumentos para garantir investimentos já aprovados.

A ANP determinou que a SIM consulte outras transportadoras além da NTS para identificar interesse em soluções negociadas com seus carregadores. O Conselho de Usuários (CdU) será informado sobre as tratativas.

Petrobras, NTS e as demais transportadoras envolvidas têm 15 dias para apresentar formalmente os termos das negociações em curso à ANP. A agência disponibilizará publicamente os documentos do processo, exceto aqueles com sigilo legal.

A diretoria da ANP também oficiará o Tribunal de Contas da União (TCU) para que acompanhe o processo. Além disso, estabelecerá contato com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tratar de informações da NTS.

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