O deputado Pedro Paulo Bazana (PSD) oferecer orientação técnica às APAEs e instituições similares no Paraná para a elaboração de projetos ao chamamento público do Pronas/PCD. O prazo para envio das propostas termina em 26 de outubro.
O apoio visa facilitar o acesso das entidades ao programa, que permite captar recursos para serviços de saúde destinados às pessoas com deficiência. Elas podem buscar o gabinete do parlamentar para auxílio na preparação das propostas conforme o edital.
O Chamamento Público nº 7/2026 do Ministério da Saúde contempla três áreas: prestação de serviços médico-assistenciais, formação de profissionais de saúde e realização de pesquisas clínicas e epidemiológicas. Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos, e cada uma pode apresentar uma proposta.
Bazana ressalta que a aprovação da proposta pelo ministério não garante o recebimento automático dos valores. “Por isso, além da preparação da proposta, é necessário planejar a captação e cumprir as condições estabelecidas pelo programa”, explicou o deputado.
As entidades sem habilitação prévia no Pronas/PCD podem solicitá-la junto com a apresentação do projeto. O programa funciona por meio de doações com incentivo fiscal após a autorização ministerial.
O envio da documentação e das propostas deve ser feito pela plataforma TransfereGov até as 23h59 de 26 de outubro. O edital completo está disponível no site do Ministério da Saúde.

