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Dois homens sorridentes apertam as mãos em um ambiente institucional com microfones e outras pessoas ao fundo. Na foto: Aliel Machado.
Foto: Assembleia Legislativa do Paraná
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Aliel Machado, em foto de arquivo (20/10/2026).

Câmara vota projeto de lei que regula big techs no Brasil

O relator busca apoio para aprovação de proposta que combate monopólios e cria mercado livre no setor digital

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (17/11) o projeto de lei que estabelece regras para grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs.

O texto tem como objetivos proteger consumidores, criar um mercado livre e enfrentar monopólios no ambiente digital, segundo o projeto.

O relator da matéria, deputado Aliel Machado, tenta obter apoio dos colegas para viabilizar a aprovação da proposta.

Para fiscalizar o cumprimento das normas, uma superintendência especializada será criada dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Esse órgão terá atuação preventiva, com o propósito de impedir que as plataformas adotem práticas anticoncorrenciais.

Apesar do esforço do relator, há resistência tanto de parlamentares quanto do próprio setor de tecnologia.

Os opositores alertam para um possível aumento do poder governamental sobre o ambiente de inovação tecnológica.

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