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Uma magistrada usando toga fala durante uma sessão em um tribunal, com um laptop e documentos à sua frente. Na foto: Cármen Lúcia.
Foto: STF
Legenda
Foto de arquivo (19/08/2026): Sessão plenária do STF.

Cármen Lúcia pede dados ao TSE sobre passagem gratuita

Ministra não concedeu liminar à coligação de Lula para ampliar gratuidade ao transporte interestadual.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o Tribunal Superior Eleitoral informe em até 48 horas sobre a gratuidade em transporte coletivo entre cidades próximas de estados diferentes. O entendimento deve balanciar decisão sobre um pedido da coligação do presidente Lula.

A coligação petista move ação no Supremo desde 16 de outubro para estender gratuitamente a todo o transporte coletivo interestadual. O recurso invoca decisão do STF de 2023 para passar gratuito em ônibus municipais e intermunicipais.

Cármen Lúcia não concedeu liminar ao pedido inicial. Segundo ela, levar a isenção a toda a rede interestadual perto da eleição seria de difícil execução. A coligação formalizou o pedido à Corte em 25 de outubro.

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