A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) um requerimento para debater os impactos do casamento infantil. O pedido foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O foco da audiência pública será nas consequências para meninas, com discussão sobre educação, saúde e proteção social. Teresa Leitão afirmou que o objetivo também é tratar de medidas legislativas para eliminar a prática no país.
A senadora lembrou que a Assembleia Geral da ONU aprovou em setembro uma resolução que instituiu o dia 27 de novembro como Dia Internacional para a Eliminação do Casamento Infantil, Precoce e Forçado.
O colegiado aprovou outros dois requerimentos de audiências públicas. Um deles, também de autoria de Teresa Leitão, trata da presença de instituições de educação superior católicas na Amazônia.
Ela destacou que o pedido partiu da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec). A entidade quer o debate pela importância e pelos desafios do território amazônico.
O terceiro requerimento aprovado, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), propõe um debate sobre a concessão do título de Capital Nacional do Cambuci ao município de Natividade da Serra (SP).
Pontes ressaltou que o município se destaca pela produção da fruta e que uma lei estadual paulista já lhe concedeu o título de Capital Estadual do Cambuci em 2025.
Nenhuma das três audiências públicas aprovadas tem data definida para ocorrer.


