O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a exclusividade médica na realização de exames de refração durante o encerramento do III Fórum da Câmara Técnica de Oftalmologia, realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília.
O encontro reuniu especialistas, juristas e representantes de órgãos fiscalizadores para discutir o combate ao exercício ilegal da profissão e a segurança do paciente. Os debates ocorreram em formato híbrido na sede da autarquia.
O coordenador da câmara técnica, Cleiton Cassio Bach, afirmou no encerramento que a aplicação do Ato Médico na área "não é capricho corporativo", mas a garantia da integridade física dos pacientes.
Bach criticou a realização de testes de grau desacompanhados de exames como fundoscopia, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Segundo o conselheiro, a emissão rápida de receitas sem a avaliação ocular completa oculta diagnósticos de doenças graves, como glaucoma e retinopatia diabética.
O coordenador apontou ainda que o país possui médicos suficientes e estrutura instalada na rede pública e privada. Para ele, o poder público precisa adotar políticas e modelos de contratação que integrem essa capacidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

