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Cláusula de barreira exigirá 3% dos votos nacionais em 2030

Dez legendas superaram o patamar mínimo na eleição de 2026, enquanto 14 grupos partidários ficaram de fora

Um homem sentado em uma bancada observa o plenário de uma casa legislativa com painéis eletrônicos ao fundo e outras pessoas dispersas pelo ambiente.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do Dia. Continuação da sessão iniciada em 2 de setembro de 2026. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, a saber: MP 1.357/2026 (taxa das blusinhas), MP 1.360/2026 (do moto-frete e mototáxi), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Geral do plenário. À tribuna, em discurso, senadora Leila Barros (PDT-DF).

A regra eleitoral para 2030 passará a cobrar 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados distribuídos em nove estados, ou a eleição de ao menos 15 deputados federais em nove unidades da Federação.

O novo patamar aprofunda o escalonamento da cláusula de desempenho. Na disputa de 2026, o critério fixado exigiu 2,5% dos votos válidos nacionais com fatia de 1,5% em nove estados, ou 13 parlamentares federais eleitos distribuídos em nove unidades federativas.

No pleito de 2026, dez partidos ou federações superaram a barreira de desempenho, enquanto outras 12 siglas e duas federações não atingiram os critérios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

Conseguiram ultrapassar o piso legendas como PL, Federação Brasil da Esperança, Federação União Progressista, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, Novo e Federação PSDB/Cidadania.

A Federação Psol/Rede somou 4,9% dos votos válidos em âmbito nacional e elegeu 15 deputados federais em seis estados, mas não atingiu a marca por uma diferença de 185 votos no Espírito Santo. Em nota oficial, o grupo partidário afirmou que acionará a Justiça para garantir recursos e estrutura parlamentar.

Nos repasses previstos para o Fundo Partidário em 2026, o PL concentra a maior quantia, com R$ 212,1 milhões, seguido pelo PT, com R$ 159,3 milhões. A Federação Renovação Solidária tem previsão de R$ 71,7 milhões, a Psol/Rede aparece com R$ 66,6 milhões, o PDT soma R$ 50,2 milhões e o Avante conta com R$ 30,2 milhões.

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