A regra eleitoral para 2030 passará a cobrar 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados distribuídos em nove estados, ou a eleição de ao menos 15 deputados federais em nove unidades da Federação.
O novo patamar aprofunda o escalonamento da cláusula de desempenho. Na disputa de 2026, o critério fixado exigiu 2,5% dos votos válidos nacionais com fatia de 1,5% em nove estados, ou 13 parlamentares federais eleitos distribuídos em nove unidades federativas.
No pleito de 2026, dez partidos ou federações superaram a barreira de desempenho, enquanto outras 12 siglas e duas federações não atingiram os critérios, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.
Conseguiram ultrapassar o piso legendas como PL, Federação Brasil da Esperança, Federação União Progressista, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, Novo e Federação PSDB/Cidadania.
A Federação Psol/Rede somou 4,9% dos votos válidos em âmbito nacional e elegeu 15 deputados federais em seis estados, mas não atingiu a marca por uma diferença de 185 votos no Espírito Santo. Em nota oficial, o grupo partidário afirmou que acionará a Justiça para garantir recursos e estrutura parlamentar.
Nos repasses previstos para o Fundo Partidário em 2026, o PL concentra a maior quantia, com R$ 212,1 milhões, seguido pelo PT, com R$ 159,3 milhões. A Federação Renovação Solidária tem previsão de R$ 71,7 milhões, a Psol/Rede aparece com R$ 66,6 milhões, o PDT soma R$ 50,2 milhões e o Avante conta com R$ 30,2 milhões.


