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CNJ afasta desembargador por 120 dias, mas ele pode retornar agora

Edson Fachin repreendeu o magistrado por falar sem autorização em sessão de fevereiro.

O Conselho Nacional de Justiça aplicou nesta quarta-feira pena de 120 dias de disponibilidade ao desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O colegiado atuou por unanimidade no processo administrativo disciplinar.

A punição foi imposta durante julgamento no qual o presidente do CNJ, Edson Fachin, repreendeu o magistrado. Em 20 de fevereiro, Fachin chamou a atenção de Reimão dos Reis por ele ter falado sem autorização.

Fachin disse ao desembargador que não lhe havia concedido a palavra e que ele deveria aguardar a ordem para se manifestar. Na ocasião, o desembargador argumentava sobre o princípio de isonomia entre magistrados e membros do Ministério Público para contestar uma pena.

O presidente do CNJ rejeitou o pedido do desembargador porque envolvia interpretação da legislação e questões em julgamento, e não esclarecimentos sobre fato. O desembargador já estava afastado cautelarmente de suas funções desde fevereiro de 2024.

Como o período de afastamento cautelar já supera os 120 dias da pena aplicada agora, Reimão dos Reis poderá retornar imediatamente ao exercício da magistratura.

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