Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal participaram do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, sediado na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
O encontro reúne mais de 20 instituições e delegações de 35 países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA). As atividades começaram na quinta-feira (24/9) e seguem até sábado (26/9), com foco em soluções institucionais e aprimoramento da prestação jurisdicional.
Na abertura do evento, a procuradora-chefe do MPF na Paraíba, Janaina Andrade, vinculou os debates aos 25 anos da Carta Democrática Interamericana da OEA. "A democracia real exige o respeito diário aos Direitos Humanos, o combate à corrupção e o cumprimento estrito do devido processo legal", afirmou a procuradora.
Antes do início oficial do fórum, o conselheiro do CNMP Márcio Barra Lima e o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Danilo Dias, reuniram-se na sede paraibana do MPF. O encontro tratou de assuntos corporativos da carreira e da autonomia funcional dos membros do Ministério Público e do Judiciário.
A programação abrange acordos de cooperação firmados entre a OEA e órgãos jurídicos do Brasil. Entre os eixos de discussão estão a transformação digital, a capacitação profissional de magistrados e promotores, a tutela dos direitos humanos e o impacto do Sistema de Justiça no ambiente de negócios.