O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta segunda-feira (28/9) a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026. A deliberação reúne 95 processos e ocorrerá entre 5 e 9 de outubro.
Os conselheiros analisarão casos pautados pelos relatores que ainda não começaram a ser julgados. A sessão foi convocada por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 257/2026 e funcionará no sistema eletrônico das 9h às 19h, durante cinco dias.
Advogados e partes podem enviar sustentações orais gravadas em áudio ou vídeo pelo sistema de peticionamento eletrônico. O prazo para encaminhar o material se encerra 48 horas antes da abertura da sessão virtual.
Os arquivos enviados ficarão disponíveis no sistema de votação dos conselheiros e na página oficial do CNMP durante todo o período do julgamento. A modalidade de Plenário Virtual funciona no conselho desde a publicação da Emenda Regimental nº 31/2021.
A mesma portaria definiu as datas das próximas sessões ordinárias presenciais, marcadas sempre às 9h. Os encontros no plenário físico ocorrerão em 27 de outubro, 10 e 24 de novembro, e 15 e 16 de dezembro.