O plenário do Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção e ao pagamento de multa de R$ 80 mil por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O julgamento ocorreu em plenário virtual e terminou com o placar de 7 votos a 3. A maioria dos ministros acompanhou a posição apresentada pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.
A ação teve origem em postagens divulgadas por Eduardo na internet em outubro de 2021. Nas mensagens, ele afirmou que a parlamentar agia em benefício de Jorge Paulo Lehmann, empresário do setor de higiene, ao defender um projeto para distribuir absorventes.
Moraes acolheu os argumentos apresentados pela defesa de Tabata e apontou que as publicações ultrapassaram a disputa política e atingiram a honra da deputada. Com isso, o ministro entendeu que a conduta não estava protegida pela imunidade parlamentar.
Votaram com o relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A ala divergente reuniu os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que defenderam a absolvição.