O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou 47 iniciativas aprovadas para compor o Banco de Boas Práticas da comissão de segurança pública e sistema prisional em 2026.
A relação foi publicada pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, vinculada ao órgão.
Os trabalhos selecionados reúnem medidas voltadas à fiscalização policial, ao sistema carcerário e ao atendimento de vítimas. Entre eles estão o Painel de Letalidade e Confronto, a redução de pena pela leitura e o suporte a acordos de não persecução.
A lista inclui também programas de acolhimento de mulheres, combate à agiotagem, inteligência financeira e ações focadas na atuação de guardas municipais e na resposta inicial em intervenções policiais.

