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Comissão da Alego aprova 16 projetos de saúde em Goiás

Pacote inclui exames de rotina para vitamina D, regras para bronzeamento artificial e regulamentação da telemedicina.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou 16 projetos nesta terça-feira (13/10). Entre as propostas acatadas estão a oferta de exames de vitamina D e regras para bronzeamento artificial.

Sob a presidência do deputado Antônio Gomide (PT), a reunião na Sala Júlio da Retífica também distribuiu outras oito matérias para relatoria.

Um dos projetos aprovados, assinado pelo deputado Veter Martins (UB), determina que unidades estaduais de saúde realizem exames de rotina para dosagem de vitamina D. Pacientes diagnosticados com insuficiência do nutriente deverão ser encaminhados para tratamento especializado.

O colegiado também deu aval ao uso de máquinas de bronzeamento artificial por radiação ultravioleta no estado, em texto apresentado pelo deputado Cristiano Galindo (Solidariedade). A proposta exige certificação técnica dos aparelhos, controle de radiação, tempo máximo de exposição, óculos protetores e termo de consentimento.

Outra medida aprovada cria a Política Estadual de Atenção à Saúde do Cuidador de Pessoas Idosas, com foco na saúde mental e no combate ao esgotamento físico. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos).

Os deputados chancelaram ainda a regulamentação da prática de telemedicina em Goiás, seguindo resolução do Conselho Federal de Medicina. O autor do projeto, deputado Dr. George Morais (MDB), pontuou que o atendimento remoto amplia a assistência médica em regiões isoladas.

A comissão aprovou também iniciativas voltadas à conscientização sobre o Transtorno Opositor Desafiador (TOD), ações de combate à Febre Oropouche e regras para garantir a pessoas com doenças raras o acesso a programas sociais.

O pacote inclui a obrigatoriedade do tipo sanguíneo na Declaração de Nascido Vivo, prioridade no atendimento a pessoas com ceratocone e medidas contra a violência psicológica.

Por fim, avançaram projetos sobre assistência a mulheres com lipedema, normas para o setor farmacêutico, divulgação das síndromes de ASIA e Angioedema Hereditário, além do programa Novembro Azul Rural e da oferta de testes de glicemia capilar.

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