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Uma mulher com vestido roxo e colar de concha fala ao microfone em um púlpito, gesticulando com as mãos durante um discurso. Na foto: Carol Dartora.
Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
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Carol Dartora, em foto de arquivo (10/11/2026).

Comissão da Cultura aprova Constituição obrigatória em bibliotecas

Projeto exige dois exemplares físicos atualizados para unidades públicas e privadas beneficiárias de recursos federais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/11) o projeto que obriga bibliotecas a disponibilizarem o texto atualizado da Constituição Federal.

A proposta vale para bibliotecas públicas e privadas beneficiárias de recursos da União.

Cada unidade deverá manter pelo menos dois exemplares físicos atualizados, mas a disponibilização de versão digital dispensa a exigência da cópia impressa.

O projeto estabelece prazo de 12 meses após a publicação da última edição oficial para que as bibliotecas atualizem seus acervos quando a Constituição for emendada.

A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), defendeu a aprovação do texto.

"Garantir amplo acesso à Constituição fortalece a cidadania, a educação para os direitos humanos e a cultura democrática", disse Dartora.

Ela afirmou que a medida é uma iniciativa simples, de baixo impacto orçamentário e com elevado alcance social.

A proposta é de autoria do senador Zequinha Marinho (Pode-PA) e já havia sido aprovada pelo Senado Federal.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

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