O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão de um dispositivo que reduz a maioridade penal para 16 anos na proposta da PEC da Segurança Pública. A votação foi marcada no fim da sessão.
A mudança seguiu sugestão do líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE). Ele afirmou que a ideia de prever a redução para 16 anos apareceu como alternativa para impedir uma proposta bolsonarista que defendia a idade penal de 14 anos.
Parte do governo e senadores se opuseram à inserção desse tema na PEC. Entidades de direitos humanos também criticaram a medida.
Na mesma sessão, o Senado encerrou o regime de seis horas trabalhadas e uma de descanso para técnicos legislativos.


