Byline

Decisão brasileira sobre manipulação de IA vira referência nos EUA

Juíza norte-americana usou sentença do TRT-8 para fundamentar sanção.

Uma mulher de toga fala ao microfone em um púlpito de madeira, enquanto outras pessoas acompanham a sessão em uma sala de tribunal com monitores.
Foto: STJ

Uma decisão judicial brasileira sobre manipulação de inteligência artificial serviu de base para um julgamento nos Estados Unidos. A sentença, proferida por um juiz trabalhista do Brasil, foi citada por uma corte norte-americana para aplicar uma sanção.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região divulgou que a decisão virou referência nos Estados Unidos. A juíza penal norte-americana Walter M. Spader Jr. usou o entendimento do juiz brasileiro para fundamentar uma penalidade em um caso que envolvia uso indevido de inteligência artificial.

A decisão original foi de autoria do juiz Luiz Carlos de Araújo Santos Júnior, em maio de 2026. Ele tratou de uma petição judicial que continha manipulação de uma ferramenta de IA.

O magistrado brasileiro afirmou que o problema não está na utilização da inteligência artificial, mas nas tentativas de comprometer o funcionamento dessas ferramentas. A manipulação foi identificada pelo próprio sistema Galileu, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que alertou sobre a presença de instruções suspeitas.

Voltar para Política