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Parlamentares sentados em bancadas de madeira em um plenário com carpetes azuis e um grande painel digital curvo ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar; senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Senado vota nesta quarta PEC que extingue jornada de trabalho 6x1

Lula cobra aprovação e Flávio Bolsonaro, após recuo, afirma apoio ao texto.

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019 em 27 de maio. O texto, com substitutivo estabelecido pelo deputado Leo Prates, estabelece jornada máxima de 40 horas semanais com cinco dias de trabalho e dois de descanso.

O calendário prevê redução para 42 horas após dois meses da promulgação e para 40 horas após 12 meses, com manutenção da remuneração durante a adaptação às novas regras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou a pressão sobre o Senado para apreciar a proposta, que extingue o modelo de trabalho conhecido como 6x1, nesta quarta-feira (14).

Lula afirmou que a oposição busca adiar a votação para depois das eleições deste ano por receio do impacto caso vote contra agora. Ele indicou esperar que os senadores aprovem a matéria na sessão desta quarta.

O senador Flávio Bolsonaro recuou de posição anterior e afirmou que vai apoiar o texto da PEC. Um dia antes, ele havia se recusado a responder à imprensa sobre qual seria seu voto. Outro parlamentar, o senador e governador eleito de Minas Gerais Cleitinho Azevedo, declarou que Flávio Bolsonaro prometeu votar a favor do fim da jornada 6x1.

Em suas manifestações, Flávio Bolsonaro questionou o texto da proposta em relação a pessoas que trabalham em home office, afirmando que isso não está definido. Ele também mencionou mães que precisam de rotina específica para cuidar dos filhos, alegando que a jornada delas continuaria engessada com a nova regra.

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