A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que está elaborando um projeto de lei para definir um prazo máximo de pagamento a prestadores de serviços. A proposta tem como objetivo combater situações em que profissionais esperam de três a seis meses para receber por trabalhos já concluídos.
O assunto foi abordado pela parlamentar na sexta-feira (13), durante participação no programa Pra Variar, da DiaTV. Ela disse que a iniciativa surgiu depois de ouvir reclamações de trabalhadores sobre atrasos nos repasses.
A assessoria de Erika está avaliando quais ações podem ser tomadas para reduzir o período de espera. Ainda não há definição sobre a necessidade de uma nova lei ou de mudanças na legislação vigente.
A deputada afirmou que apresentará uma proposta com o objetivo de regulamentar os prazos para esses pagamentos. Ela também convidou trabalhadores a enviarem sugestões durante a elaboração do projeto, que deve ser protocolado em breve.
Em paralelo, Erika Hilton disse que vai trabalhar em favor de atores e técnicos do audiovisual, que pedem o fim das jornadas de trabalho de 12 horas no setor.


