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Espanha anula ordem de prisão contra Carles Puigdemont

Tribunal Constitucional mandou aplicar anistia por peculato e abriu caminho para a volta do líder catalão

O Supremo Tribunal da Espanha revogou nesta terça-feira (6/10) o mandado de prisão contra Carles Puigdemont. A medida autoriza o retorno do ex-líder catalão ao país quase nove anos após a tentativa de secessão de 2017.

A decisão atende a uma determinação do Tribunal Constitucional espanhol, que julgou procedente, por sete votos a cinco, o recurso apresentado pela ex-secretária do Trabalho da Catalunha Dolors Bassa. A corte fixou a obrigatoriedade de os juízes aplicarem a Lei de Anistia para condenações e denúncias de peculato pelo uso de verbas públicas na votação separatista, mandando o tribunal revisar o caso de Puigdemont.

O Parlamento da Espanha havia aprovado a anistia em 2024, após negociações conduzidas pelo gabinete do primeiro-ministro Pedro Sánchez com legendas catalãs. O entendimento firmado pela corte constitucional eliminou o principal obstáculo jurídico para o encerramento do exílio do dirigente.

Em Waterloo, Puigdemont declarou que a decisão encerra uma etapa de perseguição política contra os separatistas, mas pontuou que o conflito político regional segue aberto. O chefe de governo espanhol, Pedro Sánchez, comemorou o desfecho judicial em entrevista coletiva e sustentou que o ato auxilia a sociedade catalã a avançar.

O cenário político nacional também sofreu abalos recentes com o rompimento entre o governo e os partidos da Catalunha. Depois de o Junts, legenda de Puigdemont, barrar projetos do Executivo para combater a crise de moradia, Sánchez convocou eleições gerais antecipadas no país para 29 de novembro.

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