O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, propôs alterar a reforma tributária sobre o consumo por meio de mudanças na Constituição e defendeu reduzir a incidência de tributos sobre a folha salarial.
O plano de governo do candidato prevê a reavaliação da alíquota estimada em torno de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo Flávio Bolsonaro, o percentual representará a tributação mais pesada do planeta.
A proposta calcula que o índice pode se aproximar de 30%, patamar que supera a média de 19% dos países membros da OCDE. O texto registrado pela chapa sustenta que as concessões aprovadas na tramitação abriram mais de R$ 500 bilhões em exceções e geraram cerca de R$ 1 trilhão em fundos sem previsão orçamentária.
A porta-voz da candidatura, Daniella Marques, afirmou que uma eventual gestão do PL extinguirá o split payment no recolhimento dos tributos sobre o consumo. A Receita Federal formulou o mecanismo com a finalidade de processar o pagamento de impostos em tempo real e combater a sonegação fiscal.
Pelo cronograma do Fisco, o split payment passará a ser exigido de forma obrigatória a partir de 2028 somente nas transações entre pessoas jurídicas. Flávio Bolsonaro também indicou que pretende executar modificações na estrutura do Poder Judiciário caso seja eleito para o Palácio do Planalto.


