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Um homem de terno azul gesticula com os braços abertos enquanto discursa ao microfone em uma tribuna com a bandeira do Brasil ao fundo. Na foto: Flávio Bolsonaro.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (01/09/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, como a MP 1.360/2026 (do motofrete e mototáxi), MP 1.366/2026 (Programa Move Brasil), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Plenário também discute projetos, dentre eles, o PL 278/2026, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Flávio Bolsonaro propõe alterar reforma tributária e rever IVA

Programa do candidato do PL prevê o fim do split payment e aponta que alíquota sobre o consumo pode alcançar quase 30%

O candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, propôs alterar a reforma tributária sobre o consumo por meio de mudanças na Constituição e defendeu reduzir a incidência de tributos sobre a folha salarial.

O plano de governo do candidato prevê a reavaliação da alíquota estimada em torno de 28% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo Flávio Bolsonaro, o percentual representará a tributação mais pesada do planeta.

A proposta calcula que o índice pode se aproximar de 30%, patamar que supera a média de 19% dos países membros da OCDE. O texto registrado pela chapa sustenta que as concessões aprovadas na tramitação abriram mais de R$ 500 bilhões em exceções e geraram cerca de R$ 1 trilhão em fundos sem previsão orçamentária.

A porta-voz da candidatura, Daniella Marques, afirmou que uma eventual gestão do PL extinguirá o split payment no recolhimento dos tributos sobre o consumo. A Receita Federal formulou o mecanismo com a finalidade de processar o pagamento de impostos em tempo real e combater a sonegação fiscal.

Pelo cronograma do Fisco, o split payment passará a ser exigido de forma obrigatória a partir de 2028 somente nas transações entre pessoas jurídicas. Flávio Bolsonaro também indicou que pretende executar modificações na estrutura do Poder Judiciário caso seja eleito para o Palácio do Planalto.

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