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Governo aprova lista de 27 minerais críticos estratégicos

Projetos com essas substâncias terão prioridade no acesso a financiamento e incentivos federais

Uma mulher discursa em um púlpito para uma plateia sentada em poltronas verdes, em um auditório com banner do Mês do Servidor.
Foto: STF

O governo federal aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de minerais considerados críticos e estratégicos para o Brasil. A relação tem 27 substâncias, divididas em três níveis de prioridade para receber apoio financeiro e incentivos públicos.

Apenas empreendimentos focados nesses minerais, quando inscritos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão acessar os novos instrumentos de fomento da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A lista deve direcionar a aplicação de recursos previstos na lei, que foi sancionada em 16 de setembro.

Os minerais foram classificados com base em critérios como risco geopolítico, concentração global da produção, possibilidade de substituição e posição do Brasil na cadeia produtiva. A divisão sinaliza a prioridade para receber financiamento.

A Classe I, de prioridade alta, inclui nove substâncias: Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio. Os oito da Classe II, de prioridade média, são Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre.

A Classe III, com dez minerais de prioridade baixa, reúne Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio e o Grupo da Platina. O país tem a segunda maior reserva mundial de grafita e a terceira de níquel.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil precisa transformar sua riqueza mineral em desenvolvimento industrial e soberania nacional. “Por muito tempo nós exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos de volta o produto pronto”, disse.

A política institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), que poderá receber até R$ 2 bilhões de recursos federais, além de aportes de estados, municípios e iniciativa privada. Outro instrumento é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE).

O PFMCE terá limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para financiar o beneficiamento e a transformação dos minerais. A lei prevê investimentos totais de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião do conselho e defendeu parcerias internacionais para o desenvolvimento da indústria mineral. “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração”, declarou.

A lista foi definida pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e pode ser atualizada em futuras reuniões. Ela foi construída a partir de sugestões de ministérios, consultas a especialistas e à experiência de outros países.

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