Byline
Grupo de parlamentares sentados em bancada de plenário, com microfones e computadores à frente, durante sessão de trabalho em. Na foto: Camilo Santana, Davi Alcolumbre, Jaques Wagner, Jussara Lima, Randolfe Rodrigues, Rogerio Marinho e Teresa Leitão.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Continuação da sessão iniciada em 01/09/2026. Na pauta, medidas provisórias que já passaram pela Câmara dos Deputados, a saber: MP 1.357/2026 (taxa das blusinhas), MP 1.360/2026 (do moto-frete e mototáxi), MP 1.369/2026 (sobre redução da fila do INSS) e MP 1.375/2026 (adicional de fronteira destinado a servidores). Mesa: senador Camilo Santana (PT-CE); senadora Jussara Lima (PSD-PI); senador Rogerio Marinho (PL-RN); 2º secretário da Mesa do Senado Federal, senador Confúcio Moura (MDB-RO); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE); secretário-geral adjunto da Mesa do Senado Federal, José Roberto Leite de Matos.

Governo pressiona por votação da PEC da Segurança após adiamento

Lula promete criar ministério caso a proposta constitucional seja aprovada.

O governo federal intensificou a pressão pelo desbloqueio da PEC da Segurança Pública no Senado. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta sexta que mais importante do que o debate sobre a redução da maioridade penal é garantir a votação da proposta.

Em discurso também nesta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que criará o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC. Lula destacou a necessidade de uma atuação federal mais forte a partir da mudança na Constituição.

A PEC foi retirada de pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na quinta-feira. Ele explicou que a decisão evitou uma "discussão açodada" e deu tempo para negociação sobre emendas, inclusive as que tratam da redução da maioridade penal.

Na quinta, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse à imprensa que tentaria viabilizar a votação da PEC ainda na semana seguinte, antes do segundo turno das eleições presidenciais. Ele defendeu que o tema da maioridade penal seja tratado em uma PEC paralela, a PEC 32 de 2015.

O governo contava com a promulgação da proposta já na sexta, um dia após sua votação. O senador Camilo Santana (PT-CE), autor de uma das emendas sobre maioridade penal, confirmou o plano.

A PEC da Segurança Pública estabelece penas mais duras para chefes de facções e milícias e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública. O texto, de autoria do Executivo, já foi aprovado pela Câmara e pela CCJ do Senado.

Voltar para Política