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Governo vai remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027

Ministério do Planejamento contestou estimativa de impacto de R$ 53,6 bilhões das políticas.

Um grupo de profissionais sentados ao redor de uma mesa de madeira em uma reunião de escritório, com papéis e copos de água sobre a mesa.
Foto: DPU

Atualizado às 16:43

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (19) que remanejará R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para incluir medidas de estímulo econômico.

O remanejamento representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao teto de gastos e será feito sem alterar o limite fiscal nem a meta de resultado primário. A mudança no projeto de lei será enviada ao Congresso depois da designação do relator.

Segundo a pasta, parte dos custos virá de revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. A meta de superávit primário para 2027 é de 0,5% do PIB, com margem de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.

A nota do ministério contestou levantamento do jornal Valor Econômico que estimou o impacto total das propostas em R$ 53,6 bilhões no ano que vem. O valor incluiria R$ 45,7 bilhões em elevação de despesas e R$ 7,9 bilhões em perda de receitas.

“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou o órgão.

Entre as medidas citadas estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais e apoio a pequenos negócios. O governo argumenta que parte das ações responde a crises internacionais e aos efeitos de tarifas dos Estados Unidos.

O ministério também defendeu que a execução de políticas públicas não deve ser vista como gasto motivado pelo calendário eleitoral. “A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado”, declarou.

O saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023, segundo a pasta. O remanejamento será discutido pelo Congresso durante a análise do orçamento do próximo ano.

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