Atualizado às 16:43
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta segunda-feira (19) que remanejará R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para incluir medidas de estímulo econômico.
O remanejamento representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao teto de gastos e será feito sem alterar o limite fiscal nem a meta de resultado primário. A mudança no projeto de lei será enviada ao Congresso depois da designação do relator.
Segundo a pasta, parte dos custos virá de revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. A meta de superávit primário para 2027 é de 0,5% do PIB, com margem de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
A nota do ministério contestou levantamento do jornal Valor Econômico que estimou o impacto total das propostas em R$ 53,6 bilhões no ano que vem. O valor incluiria R$ 45,7 bilhões em elevação de despesas e R$ 7,9 bilhões em perda de receitas.
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou o órgão.
Entre as medidas citadas estão mudanças em programas sociais, ampliação de benefícios educacionais e apoio a pequenos negócios. O governo argumenta que parte das ações responde a crises internacionais e aos efeitos de tarifas dos Estados Unidos.
O ministério também defendeu que a execução de políticas públicas não deve ser vista como gasto motivado pelo calendário eleitoral. “A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado”, declarou.
O saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023, segundo a pasta. O remanejamento será discutido pelo Congresso durante a análise do orçamento do próximo ano.


