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Quatro homens vestindo ternos e gravatas sentados em uma mesa de madeira durante uma reunião em ambiente institucional. Na foto: Davi Alcolumbre e Veneziano Vital do Rêgo.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Foto de arquivo (14/10/2026): Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Mesa: senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Governo trava votação de destaques de ajuste fiscal no Senado

Negociação com relator busca acordo para garantir texto principal, enquanto Câmara promete votar ainda nesta terça

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal do projeto de lei complementar de ajuste fiscal, mas o governo trava os destaques. A votação do bloco de mudanças foi interrompida após acordo com o relator Eduardo Braga para negociar os pontos rejeitados.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre disse que senadores conversaram com Braga e com os líderes do governo para buscar um acordo que atenda a quem quer mudanças sem afetar a essência do texto. O placar da aprovação foi apertado, com 45 votos favoráveis e 31 contrários, sendo necessários ao menos 41.

O governo é contra quatro destaques do projeto que buscam manter cortes de gastos propostos por Bruno Moretti. O ministro José Guimarães afirmou que o governo tem votos suficientes para derrubar todas as emendas ao texto e garantir sua manutenção.

Segundo o líder do governo, Hugo Motta, da Câmara, prometeu colocar o texto em votação assim que receber a versão aprovada no Senado. A implementação da medida ficará com o texto do Senado, e os deputados vão apenas avalizar a versão aprovada naquela casa.

Alcolumbre disse que o presidente da Câmara aguarda a definição do Senado para colocar a proposta na pauta ainda em 17 de novembro. Guimarães anunciou acordo com Motta para votar o projeto hoje.

O ministro minimizou divergências na base governista sobre o projeto, dizendo que há conversas tranquilas e naturais. Ele afirmou que a iniciativa viabiliza a votação do projeto de ajuste e de outra proposta sobre concorrência em mercados digitais.

José Guimarães escreveu em rede social que o governo reapresentará a urgência do projeto sobre criminalização de apostas ainda este ano, após a aprovação de outras propostas.

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