As inscrições para o webinário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico sobre ajustes tarifários terminam nesta quarta-feira (11). O evento on-line ocorre na quinta (12), a partir das 14h30, pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro é direcionado a entidades reguladoras locais e a empresas de saneamento. Ele vai esclarecer dúvidas sobre a adequação das tarifas à reforma tributária, cujas novas regras começam a valer em 1º de janeiro de 2027.
A ANA publicou uma resolução com uma nota técnica que recomenda a homologação das novas tabelas até 15 de novembro. As tarifas atuais precisam ser ajustadas para retirar os tributos que deixarão de existir.
A abertura será feita pelo superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Silvano Silvério da Costa. A coordenação de Regulação Tarifária, com Renê Gontijo, apresentará os fundamentos da nota técnica.
Ao final da apresentação, haverá um espaço para perguntas e respostas. O objetivo é tirar dúvidas sobre a aplicação prática das orientações para a transição.
A participação no webinário está aberta também a servidores da ANA e ao público interessado. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pela agência.


