O ministro OG Fernandes deixará o Superior Tribunal de Justiça no dia 26 de novembro, por aposentadoria compulsória. Ele completa 75 anos, limite de idade para o cargo.
O decreto que formaliza a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12/11). OG Fernandes trabalhou no STJ por 18 anos.
Segundo o tribunal, ele julgou mais de 186 mil processos e proferiu acima de 224 mil decisões nesse período.
A vaga será ocupada pela desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela é a primeira mulher a chegar ao cargo de desembargadora no tribunal paraibano.
Fátima Maranhão assumirá a 6ª Turma e 3ª Seção do STJ, que tratam de casos criminais.


