O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta sexta-feira (23/10) consulta pública sobre as metas do Programa Energias da Amazônia até 2030 e 2035. O objetivo é acelerar a transição energética e a substituição de combustíveis fósseis por renováveis na região.
A proposta estabelece a redução de 65,7% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e de 75,9% até 2035. Também prevê diminuição de 70,2% no consumo de combustíveis fósseis até 2030 e de 73,3% até 2035, bem como redução dos custos de geração de energia elétrica nos Sistemas Isolados.
A meta é diminuir em 55,5% (2030) e 60,1% (2035) os custos totais de geração de energia nessas localidades. Segundo o ministério, a região depende hoje de termelétricas a combustíveis fósseis, que têm alto custo operacional e logístico e elevam as emissões de gases.
A substituição deve ocorrer por meio do aumento de fontes renováveis, sistemas híbridos de geração, armazenamento de energia e ampliação das interligações ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os estudos técnicos que embasaram a proposta foram realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela FSET Consultoria.
Os estudos apontaram fatores que podem influenciar o alcance das metas, como atrasos na implantação de interligações, desafios logísticos em obras em áreas remotas, disponibilidade de investimentos e alterações normativas nos processos de contratação.
A consulta pública é etapa obrigatória prevista no Decreto nº 11.648/2023, que criou o programa, e antecederá a decisão final do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O MME pretende ampliar a transparência e permitir contribuições de agentes do setor, instituições de pesquisa, comunidades locais e demais interessados.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 11 de novembro pelo portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo. Após análise das sugestões, a versão consolidada será enviada ao CNPE para a definição final das metas.
O Programa Energias da Amazônia faz parte das políticas nacionais de transição energética, desenvolvimento regional e mitigação das mudanças climáticas. Sua missão é ampliar o uso de renováveis e diminuir a dependência de combustíveis fósseis nos sistemas isolados amazônicos.


