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O ministro Alexandre de Moraes discursa em ambiente formal com o brasão da República Federativa do Brasil ao fundo.
Foto: STF
Legenda
Foto de arquivo (26/08/2026): Reunião com Procurador-Geral da República e Procuradores-Gerais da Justiça com ministro Alexandre de Moraes.

Moraes pede plenário presencial para julgar penas do 8 de janeiro

Cristiano Zanin e outros cinco ministros votaram para abater medidas cautelares da punição final

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentou pedido de destaque no domingo (11) para levar ao plenário presencial o julgamento de recurso sobre o desconto de penas de condenados pelo 8 de janeiro.

A solicitação ocorreu durante a análise do recurso de Marco Antônio Braga Caldas, militar desligado da Marinha condenado a 14 anos de reclusão.

Moraes defende que o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno não devem diminuir o tempo total da pena. Os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e Nunes Marques acompanharam essa posição no plenário virtual.

Em sentido contrário, o ministro Cristiano Zanin votou pela redução da pena em razão das restrições domiciliares cautelares. Outros cinco magistrados seguiram o voto de Zanin antes da interrupção do julgamento.

A divergência sobre o tema teve origem no processo de Simone Macedo, sentenciada a um ano de reclusão. Além do caso individual, a repercussão geral número 1.454 sobre o mesmo assunto está suspensa desde 22 de junho por pedido de vista de Moraes.

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