Byline

MPE sugere ao TSE aceitar desistência de recurso de Garotinho

Órgão defende manter indeferimento de candidatura caso o tribunal decida julgar o processo

O Ministério Público Eleitoral sugeriu nesta terça-feira (6/10) que o Tribunal Superior Eleitoral aceite o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho no recurso que buscava validar seus votos no primeiro turno.

Garotinho solicitou a retirada da ação na segunda-feira (5/10), após a divulgação dos resultados da eleição de domingo (4/10). A manifestação do MPE atendeu a uma determinação do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia fixado prazo de dois dias para o parecer.

Caso a corte decida não extinguir o processo, o Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição do mérito do recurso. Essa medida confirmaria o indeferimento da candidatura determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O tribunal fluminense barrou o registro de Garotinho por ato de improbidade administrativa. A decisão do TRE-RJ manteve a inelegibilidade do ex-governador em razão da suspensão de seus direitos políticos por oito anos.

A manobra jurídica também gerou contestações de adversários. O PSOL do Rio de Janeiro protocolou uma petição no TSE para impugnar a desistência, com a alegação de que a definição sobre o destino dos sufrágios cabe à Justiça Eleitoral.

Na segunda-feira, Eduardo Paes acusou Garotinho e Douglas Ruas de estruturarem uma estratégia combinada para impedir a realização do segundo turno na eleição.

Voltar para Política