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Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Oposição tenta adiar votação da PEC da jornada 6x1 no Senado

Parlamentares querem empurrar a deliberação da matéria para depois do segundo turno das eleições.

A oposição no Senado Federal tenta adiar a votação da proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada 6x1 para depois do segundo turno das eleições.

O senador Rogério Marinho declarou nesta quarta-feira (7) que considera prejudicial deliberar sobre uma proposta de tamanha repercussão durante o período eleitoral. A movimentação oposicionista ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizar a possibilidade de pautar o texto para votação no plenário na próxima semana.

A PEC 221/2019 estabelece a diminuição do teto do trabalho semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial, assegurando dois descansos semanais remunerados e limite diário de oito horas. A regra inclui um período de transição que reduz a carga para 42 horas semanais em 60 dias, alcançando a meta final em 12 meses.

Para obter aprovação definitiva, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em duas votações no plenário. A matéria passou pela Câmara dos Deputados em maio e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz.

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