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Parlamentares sentados em suas bancadas durante sessão de votação no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, com painel eletrônico exibindo nomes ao fundo.
Foto: Assembleia Legislativa do Paraná

Paraná vota estatutos de síndrome de Down e doenças raras

As duas propostas estão na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (9)

A Assembleia Legislativa do Paraná vai votar na próxima semana projetos que criam o Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down e o Estatuto da Pessoa com Doenças Raras.

As duas propostas estão na pauta da sessão plenária desta segunda-feira (9). O objetivo é reunir e ampliar direitos, estabelecendo diretrizes para inclusão, igualdade de oportunidades e eliminação de barreiras.

O projeto de lei 561/2024, que cria o estatuto para pessoas com síndrome de Down, é de autoria de um grupo de 28 parlamentares, incluindo Flávia Francischini (PL) e o ex-deputado Nelson Justus. Já o projeto de lei 37/2026, que trata de doenças raras, é de iniciativa da deputada Maria Victoria (PP).

A proposta sobre doenças raras visa assegurar o acesso ao tratamento adequado e o exercício de direitos fundamentais. Segundo o texto, o objetivo é garantir "respeito à dignidade, à cidadania e à inclusão social".

Também será analisado um projeto que incentiva o uso de inteligência artificial no agronegócio. A proposta 61/2026, de Alexandre Curi (Republicanos), Gugu Bueno (PSD) e Maria Victoria, defende que a tecnologia pode melhorar a logística da produção rural e reduzir custos.

A pauta ainda inclui a votação do projeto que concede aos Campos Gerais o título de Capital do Plantio Direto no Brasil, de autoria da deputada Mabel Canto (PP).

A sessão plenária começa às 14h30 e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia. A programação da semana também prevê audiências públicas sobre impactos ambientais do Porto de Paranaguá e sobre mudanças no Código Florestal estadual.

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