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PRF flexibiliza fiscalização em rodovias durante votação do 2º turno

Infrações leves, como licenciamento vencido, não serão foco das equipes da Polícia Rodoviária Federal.

A Polícia Rodoviária Federal vai focar apenas nas infrações graves durante o segundo turno das eleições neste domingo, dia 25. A orientação permite que condutores não sofram autuação por documentos vencidos ou pequenas irregularidades no veículo que não ofereçam risco.

A medida de flexibilização está prevista na Portaria Conjunta nº 4, assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Ela foi publicada em 14 de setembro e já havia valido para o primeiro turno, em 4 de outubro.

O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, confirmou à TV Record que infrações leves, como licenciamento vencido e alterações simples no carro sem perigo à segurança, não serão o alvo da fiscalização. Segundo o documento, a prioridade será para situações com risco concreto às pessoas, como dirigir alcoolizado, excesso de velocidade e falta de cinto de segurança.

A portaria também estabelece que a fiscalização deve evitar operações que atrapalhem o fluxo de eleitores nas rodovias. Bloqueios em estradas federais precisam ser comunicados com antecedência à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral competente. A comunicação só pode ser dispensada em casos de flagrante infração às normas de segurança ou prática de crime.

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