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Projeto propõe substituir plásticos em escolas e órgãos públicos

Proposta prevê transição gradual para eliminar materiais descartáveis em até três anos nas redes de ensino.

O deputado licenciado Ricardo Galvão (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei 1.465 de 2026, que prevê a substituição de descartáveis e materiais escolares plásticos por versões reutilizáveis em órgãos públicos e instituições de ensino.

A exigência abrange repartições estatais e colégios das redes pública e privada. Nas escolas, a transição será gradual, com metas de 25% de substituição em seis meses, 50% em um ano, 75% em dois anos e eliminação total após três anos.

A proposta autoriza as unidades escolares a orientar os estudantes a transportar utensílios próprios e incentiva o emprego de alternativas sustentáveis. O texto também altera a Lei 9.795 de 1999, que trata de educação ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Ao justificar a medida, Galvão afirmou que o Brasil produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis.

O projeto tramitará em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados pelas comissões de Educação, de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir ao Senado.

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