Byline

Reclamações representam 42,5% das ações originárias no STF

Entradas da classe cresceram 40,3% em relação a 2024 e puxaram a expansão dos casos que começam diretamente na corte.

Escultura antropomórfica de pedra iluminada frontalmente, posicionada diante de um edifício moderno com luzes azuis ao fundo durante a noite.
Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu 14.213 reclamações em 2025, volume que representou 42,5% de todos os novos processos originários abertos no tribunal durante o ano.

O total superou em 40,3% as 10.131 ações do tipo registradas em 2024 e ficou 93,8% acima das 7.333 recebidas em 2023. O Relatório de Atividades do STF apontou essa classe como a principal responsável pela alta dos processos originários.

A série histórica do tribunal mostra avanço contínuo: foram 5.882 reclamações em 2021, 6.242 em 2022, 7.333 em 2023, 10.131 em 2024 e 14.213 em 2025.

Os habeas corpus e recursos ordinários em habeas corpus somaram cerca de 48% das entradas originárias em 2025. Somadas às reclamações, as duas classes responderam por 91% das ações iniciadas diretamente na corte.

Já as ações de controle concentrado de constitucionalidade, que reúnem ADCs, ADIs, ADOs e ADPFs, representaram juntas 1% dos novos processos originários no período.

Voltar para Política