O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou as diretrizes de seu relatório sobre voto distrital misto nesta segunda-feira (9), em São Paulo.
Ele afirmou que espera aprovar a mudança no sistema eleitoral ainda em novembro.
O projeto, que exige uma proposta de emenda à Constituição, substituiria o atual modelo proporcional de lista aberta.
Na nova regra, o eleitor votaria apenas no candidato do seu distrito. As vagas remanescentes seriam distribuídas conforme a votação agregada por partido em todos os distritos estaduais.
O relator exemplificou: em São Paulo, com 35 distritos, um partido que obtivesse 10% dos votos totais ficaria com 10% das cadeiras, o equivalente a sete deputados federais.
A implementação está prevista para 2032, nas eleições municipais, e para 2034, nas eleições gerais.
Uma regra de transição para o pleito de 2030 ainda será avaliada.
A mudança atingiria a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais e distrital e as câmaras municipais, mantendo o sistema majoritário para o Senado.
O modelo distrital misto se aplicaria apenas a municípios com mais de 200 mil eleitores, que hoje são 103.


