O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a série de debates em plenário sobre a proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho na escala 6x1.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou três sessões de discussão até quinta-feira (8) e indicou que os senadores podem votar a matéria na próxima semana.
A PEC 221/2019 reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas sem corte de salário, com limite diário de oito horas e garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. A regra estabelece uma etapa de transição para 42 horas semanais em 60 dias após a promulgação, até atingir a meta de 40 horas em 12 meses.
Para avançar, o texto precisa cumprir cinco sessões de debate e alcançar o apoio de ao menos 49 parlamentares em duas votações no plenário. Diante do rito, representantes do setor empresarial contrários à medida pressionam senadores a faltarem às reuniões.
O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Na comissão, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas para evitar o retorno do texto à análise dos deputados.
O deputado Hugo Motta afirmou que o encerramento da jornada 6x1 está cada vez mais próximo. Na composição do Senado, a bancada do PL passará a contar com 28 senadores a partir de 2027, configurando o maior grupo partidário do plenário.


