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Homem de terno discursando em um púlpito com painel sobre democracia ao fundo. Na foto: Davi Alcolumbre.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Foto de arquivo (05/08/2026): Abertura da exposição "O Caminho do Voto", que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto. O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) - em discurso.

Senado abre debate sobre PEC que extingue jornada de trabalho 6x1

Proposta prevê corte da carga horária para 40 horas semanais e pode ir à votação na próxima semana

O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a série de debates em plenário sobre a proposta de emenda à Constituição que extingue a jornada de trabalho na escala 6x1.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou três sessões de discussão até quinta-feira (8) e indicou que os senadores podem votar a matéria na próxima semana.

A PEC 221/2019 reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas sem corte de salário, com limite diário de oito horas e garantia de dois dias de descanso semanal remunerado. A regra estabelece uma etapa de transição para 42 horas semanais em 60 dias após a promulgação, até atingir a meta de 40 horas em 12 meses.

Para avançar, o texto precisa cumprir cinco sessões de debate e alcançar o apoio de ao menos 49 parlamentares em duas votações no plenário. Diante do rito, representantes do setor empresarial contrários à medida pressionam senadores a faltarem às reuniões.

O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro. Na comissão, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas para evitar o retorno do texto à análise dos deputados.

O deputado Hugo Motta afirmou que o encerramento da jornada 6x1 está cada vez mais próximo. Na composição do Senado, a bancada do PL passará a contar com 28 senadores a partir de 2027, configurando o maior grupo partidário do plenário.

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