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Uma mulher de blazer vermelho discursa ao microfone em uma tribuna de plenário, com outras pessoas sentadas ao fundo. Na foto: Leany Lemos.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. À tribuna, em discurso, senadora Leany Lemos (PSB-DF).

Senado aprova MP que amplia crédito a empresas exportadoras

Os R$ 13,5 bilhões extras para o Plano Brasil Soberano seguem para sanção de Lula

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que amplia o crédito para empresas exportadoras brasileiras afetadas pela política tarifária dos Estados Unidos e por conflitos no Oriente Médio. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto de lei de conversão PLV 15/2026, derivado da MP 1.379/2026, injeta mais R$ 13,5 bilhões no Plano Brasil Soberano. Os novos recursos se somam aos R$ 15 bilhões originalmente autorizados para o programa.

A votação nesta terça foi a última etapa no Congresso, já que a Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta na semana passada. A MP precisava ser analisada por ambas as casas até esta quarta-feira (18) para não perder a validade.

A relatora da matéria, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou pontos do texto original. Ela retirou a exigência de que a ampliação do crédito estivesse vinculada à devolução de recursos anteriores, tornando as regras mais flexíveis.

O texto aprovado permite combinar os recursos federais com verbas próprias do BNDES, ampliando a capacidade de financiamento. Os financiamentos serão operacionalizados pelo banco de fomento e por instituições financeiras habilitadas.

A abrangência do programa também foi estendida para segmentos prejudicados por aumento de custos e problemas logísticos devido aos conflitos no Oriente Médio. Setores como agropecuária, pesca, mineração e florestas plantadas estão entre os beneficiados.

A senadora Leany Lemos destacou que a medida fortalece o Plano Brasil Soberano em um momento de incertezas internacionais. “O Brasil precisa dispor de instrumentos capazes de proteger sua produção, preservar empregos e assegurar condições para que as empresas continuem competindo no mercado internacional”, afirmou.

Ela ressaltou que os R$ 13,5 bilhões adicionais destinam-se a financiamentos reembolsáveis, ou seja, são créditos e não subsídios. “Estamos falando de crédito, e não de subsídios, com riscos assumidos pelo BNDES e pelas instituições financeiras habilitadas sem geração de despesa primária para a União”, disse a relatora.

A proposta também estabelece uma governança interministerial para a aplicação dos recursos. A MP havia sido editada pelo governo após o aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

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