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Diversos parlamentares sentados em bancadas semicirculares durante sessão de votação em plenário legislativo, com painéis digitais exibindo informações ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 - seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senador Omar Aziz (PSD-AM). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas

Texto estabelece folga aos domingos e veda corte de salários, mas oposição tentou adiar votação.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15/10) a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas.

A PEC estabelece ainda folga obrigatória aos domingos e proíbe corte de salários dos trabalhadores. O texto recebeu 75 votos a favor.

A oposição tentou atrasar a votação da proposta, segundo a relatora Teresa Leitão. Ela afirmou que a manobra é estratégica, um "cálculo eleitoral", e lembrou que a PEC foi protocolada em 2019 e não teve andamento no governo Bolsonaro.

Após a votação, o presidente Lula publicou em sua conta no X uma mensagem que celebra o fim da escala de trabalho seis dias por um de folga, chamando a decisão de "conquista histórica".

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