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Parlamentares sentados em bancadas azuis durante sessão em plenário com teto ornamentado e painéis digitais ao fundo.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Mesa: senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Otto Alencar (PSD-BA) presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado aprova PEC que reduz jornada máxima semanal de 44 para 40 horas

O texto acaba com a escala 6×1 e segue agora para a promulgação no Congresso Nacional.

O Senado aprovou uma emenda constitucional que durante a jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais para 40 e acaba com o limite de seis horas de trabalho por dia — o sistema conhecido como escala 6×1. A iniciativa segue agora para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional.

A reforma acompanha uma tendência global de ajustes na legislação trabalhista. No Chile, a carga horária será reduzida de 48 para 40 horas semanais até abril de 2028, segundo o governo local. O México também mudou sua Constituição para estabelecer uma jornada de 40 horas a partir de janeiro de 2027, enquanto a Colômbia já concluiu uma transição para 42 horas semanais.

Outros países já possuem jornadas mais curtas por lei. A França mantém 35 horas semanais para adultos no setor privado desde 2000. A Bélgica permite uma máxima de 38 horas com opção de trabalho concentrado em quatro dias. Na Itália, a semana é limitada a 40 horas com restrições para horas extras.

Na América do Norte e na Ásia, as regras variam. Os Estados Unidos não definem um teto geral de 40 horas por lei federal. O Canadá estabelece 40 horas como padrão para funcionários federais. A China limita a média semanal a 44 horas e a Coreia do Sul permite que o limite legal chegue a 52 horas.

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