O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de ajuste fiscal PLP 299/2026. O texto foi votado em regime de urgência depois de ter sua análise adiada uma vez pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A proposta recebeu 45 votos a favor e 31 contrários. O relator, Eduardo Braga, acatou mais de 20 emendas apresentadas pelos senadores.
O líder da oposição, Rogerio Marinho, afirmou que o projeto desloca parte das despesas para estados e setores produtivos. Ele disse que mudanças na Lei Kandir podem reduzir repasses aos estados em mais de R$ 3 bilhões anuais.
O senador Carlos Portinho classificou a proposta como "band-aid" e "pedalada". Ele acusou a medida de aumentar impostos e reduzir incentivos.
Astronauta Marcos Pontes também criticou, afirmando que alterações nos repasses da Lei Kandir podem gerar perdas de R$ 2,5 bilhões para São Paulo e Mato Grosso e R$ 2,3 bilhões para Minas Gerais entre 2027 e 2030.
Em defesa do texto, Camilo Santana destacou que o projeto não prevê cortes em programas sociais, cultura e esporte. Ele propôs reduzir as emendas parlamentares, que têm previsão de gasto de R$ 61 bilhões neste ano, ante R$ 3,5 bilhões em 2015.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indeferiu pedido para adiar novamente a votação. As senadoras Tereza Cristina e Wanderlan Cardoso haviam defendido o adiamento da proposta.


