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Senado avança com projeto que protege pesquisadoras mães

Texto proíbe usar licença-maternidade contra cientistas em avaliações

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que proíbe usar o período de licença-maternidade contra pesquisadoras em avaliações acadêmicas. O texto tramita no Senado. O PL 646/2026 vê como proibido considerar negativamente o tempo de afastamento por gestação, parto, adoção ou licença-maternidade em critérios de produtividade e mérito. A proposta também impede que essas situações causem prejuízos à carreira das cientistas. O parecer da relatora na Comissão de Direitos Humanos incluiu um substitutivo ao projeto original. O texto propõe alterar a Lei 13.536, de 2017, que já trata da prorrogação de bolsas de pesquisa em casos de maternidade e paternidade. Se aprovada, a nova legislação dará 180 dias para que agências federais de fomento, como a Capes e o CNPq, adaptem seus regulamentos internos. O projeto agora está pronto para votação na Comissão de Educação do Senado.

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