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Senado confirma projeto de ajuste fiscal do governo Lula

A emenda de Izalci Lucas isenta o Fundo Constitucional do DF do limite de gastos

Vista geral do plenário do Congresso Nacional durante uma sessão de debates políticos.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, protocolo de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS (PL 5.972/2023) e criação da Política Nacional de Autocuidado (PL 3.099/2019). Também em pauta novas regras para litígios fiscais (PLP 124/2022), Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) e Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020). Sessão reaberta. À bancada, em pronunciamento, líder do governo no Senado Federal, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: senador Efraim Filho (PL-PB); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

O Senado aprovou na quinta-feira (12/11) o projeto de ajuste fiscal enviado pelo governo Lula.

A votação terminou com 45 votos a favor e 31 contra, segundo dados da Casa.

Uma emenda do senador Izalci Lucas alterou o texto do projeto. Ela retira o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite de crescimento anual de despesa primária.

O projeto foi escrito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner. O relator da matéria foi o senador Eduardo Braga.

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