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Autoridades sentadas em bancadas de um plenário legislativo durante uma sessão, com painéis ripados ao fundo e a bandeira do Brasil à esquerda.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Legenda
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, discussão da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso ( PEC 221/2019). O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. A proposta estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. Em discurso, à tribuna, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar.

Senado vota PEC do fim da jornada 6x1 na quarta-feira

Proposta exige apoio de ao menos 49 senadores e prevê reduzir limite para 40 horas semanais sem corte salarial.

Atualizado às 20:27

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14/10) a primeira rodada de votação da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1.

A proposta estabelece a redução do limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso remunerado, sem corte nos salários. Para avançar, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, o equivalente a três quintos dos integrantes da Casa, em duas votações.

O regimento interno do Senado exige cinco sessões de discussão prévia e intervalo de cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno. Esse prazo entre as rodadas pode ser encurtado caso o plenário aprove um calendário especial por maioria simples.

A líder governista Teresa Leitão pretende apresentar a solicitação para acelerar o rito de tramitação. Alcolumbre já indicou que colocará o requerimento em deliberação assim que a base formalizar o pedido.

Em contrapartida, parlamentares de oposição alinhados a Flávio Bolsonaro articulam para travar a pauta. O grupo busca impedir a votação da matéria antes da realização do segundo turno das eleições.

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